Como coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários em Portugal, o Dr. Luís Pisco, que esteve a assistir a esta conferência, disse que a reforma portuguesa dos CSP tem conseguido «adequar as estruturas e a organização da Saúde, para que se possa investir mais na qualidade dos serviços prestados aos doentes, que é o que verdadeiramente interessa».
Mas ainda «há muito a melhorar», admitiu. Contudo, «isso acontecerá sempre, porque o caminho da melhoria não tem fim». O Dr. Luís Pisco, também presidente da APMCG, justificou a escolha da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía para partilhar a sua experiência da seguinte forma: «Pareceu-me que seria pedagógico divulgar uma boa prática da qualidade através de um sistema bem organizado e estruturado.»
A melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados em Portugal foi o assunto escolhido pela Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG) para a última conferência do ciclo «Cuidados de Saúde Primários: ensino, qualidade e organização», apoiado pela Fundação AstraZeneca.
A experiência da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía, que, desde 2002, certifica as unidades públicas de saúde da região com vista à melhoria da qualidade dos cuidados, foi o foco da discussão desta última conferência, que decorreu no passado dia 25 de Outubro, na Quinta das Lágrimas, em Coimbra.
Enquanto que, «em Portugal, existem boas ideias, mas há muita dificuldade em sustentá-las», em poucos anos, a Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía «conseguiu uma estrutura e resultados admiráveis», notou o Dr. José Luís Biscaia, vice-presidente da APMCG e comentador nesta conferência.
Este médico lamentou a perda «do impulso positivo e da grande dinamização da qualidade que o Instituto para a Qualidade em Saúde (IQS) protagonizou nos anos iniciais», o que levou ao seu encerramento com a reconfiguração do Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)». Criado há nove anos, o objectivo deste Instituto era promover a melhoria contínua da qualidade da saúde em Portugal.
E por que razão não terá esta ideia vingado? O vice-presidente da APMCG acredita que «não se conseguiu clarificar a missão do IQS nem passar a mensagem da qualidade». Nesse sentido, apelou a uma «maior transparência», para ajudar a definir estratégias e metodologias e pensar em estruturas que possibilitem a prossecução de um sistema de fomento e avaliação da qualidade dos serviços de saúde no nosso País. «Deve-se aprender com os erros do passado», sustentou o Dr. José Luís Biscaia.
Certificações para incentivar a qualidade
Segundo o Dr. Antonio Torres Olivera, director-gerente da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía e conferencista nesta reunião, «os sistemas de saúde são muito opacos, por isso, é preciso caminhar para um lugar mais transparente através da qualidade». As ferramentas que tem utilizado para isso são os programas de acreditação das unidades de saúde, das competências profissionais, da formação continuada e das páginas web levados a cabo pela organização que dirige.
«A acreditação destas organizações veicula políticas de qualidade», afirmou o Dr. Antonio Olivera. Neste momento, há 298 unidades de saúde certificadas pela agência andaluza, que são «as que têm demonstrado maior eficiência e representam um motor para a procura de qualidade por parte das restantes». Além disso, a acreditação é feita por patamares, de cinco em cinco anos, indo ao encontro do conceito de melhoria contínua.
Para obter um sistema com qualidade, esta agência promove a equidade, a solidariedade, a maior acessibilidade, os elevados padrões de ética, o posicionamento do cidadão no centro do sistema, a inovação e maior informação e comunicação, até porque «trabalhar em Medicina de forma isolada é uma loucura».
Na procura de qualidade, o Dr. Antonio Olivera destacou o papel do médico de família como «a porta de entrada no sistema de saúde». Uma prova dessa importância é que, na Andaluzia, os cuidados de saúde primários (CSP) têm muito mais recursos do que as unidades de segundo ou terceiro nível assistencial.
