A Fundação AstraZeneca participou no Congresso que assinalou os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), organizando uma sessão de trabalho que debateu a forma como se tomam decisões em Saúde. Neste encontro, que decorreu a 26 de Março, no Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, houve uma ideia muito destacada: em Portugal, a interface entre os cuidados de saúde primários e os hospitalares «ainda está mal estruturada».

Madalena Barbosa

O objectivo foi responder à questão «Como decidir em Saúde, para a melhoria contínua?». A sessão de trabalho organizada pela Fundação AstraZeneca (FAZ) no âmbito dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no passado dia 26 de Março, começou com o exemplo britânico, apresentado por Julie Brown, a presidente da AstraZeneca Portugal, que, entre 2006 e 2007, foi directora não-executiva do SNS do Reino Unido.
O National Health Service (NHS) britânico está dividido em Trusts – diferentes organizações que gerem a prestação dos cuidados de saúde a nível local. Existem as Primary Care Trusts, as Acute (hospitalar) Trusts, as Foundation Trusts, as Mental Health Trusts, as Ambulance Trusts e as Care Trusts. Julie Brown destacou a eficácia desta organização: «Os doentes esperam, no máximo, 18 meses por uma cirurgia, quatro horas por uma consulta de urgência, 31 dias para o diagnóstico e tratamento do cancro e a pressão arterial está controlada em 90% dos doentes.»
Outro aspecto diferenciador é que os médicos de família e o próprio doente podem escolher qualquer hospital do NHS ou privado, no caso de ser necessário um tratamento especializado. Este empoderamento do médico e do doente «gera maior responsabilidade, transparência e diálogo entre os cuidados de saúde primários e secundários, pois os hospitais esforçam-se por atrair os doentes».
Em Portugal desde Junho de 2008, Julie Brown tem visitado vários hospitais e centros de saúde nacionais e já chegou a uma conclusão: «A relação entre os cuidados de saúde primários e os secundários é um ponto-chave que deve ser discutido.»
Seguiu-se a comunicação do presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Rui Portugal, que sublinhou a criação dos agrupamentos de centros de saúde (ACES), agora em curso, apelidando-a de «acontecimento extraordinário». E acrescentou: «Estamos em fase crucial de tomada de decisões e de delegação de competências nos ACES.»
O representante da ARSLVT explicou que os problemas estruturais (definidos ou espectáveis) devem ser resolvidos a um nível de decisão mais baixo, ao passo que os problemas não-estruturais (únicos e não recorrentes) «devem ser alvo de decisões do topo» da estrutura de saúde. Quanto aos modelos de suporte à decisão, que dividiu em racionais e intuitivos, Rui Portugal defendeu a importância de decidir com racionalidade, mas a intuição não deve ser descurada, pois, «se não houver muito tempo, por exemplo, mais vale tomar uma decisão intuitivamente do que não decidir nada».

Novas tecnologias no apoio à decisão

O apoio dos sistemas de informação em rede à tomada de decisões na área da Saúde foi sublinhado por Luís Lapão, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. «Nesta nova era de responsabilidade, a complexidade não é uma desculpa e exige um novo modelo de governação», disse. Por isso, «só em rede é possível perceber o que está a acontecer e os sistemas de informação devem funcionar de forma integrada».
Como representante da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Francisco Gouveia falou nas diferenças deste tipo de cuidados antes e depois da reforma que se iniciou há cerca de cinco anos. Hoje em dia, «nas unidades de saúde familiar (USF), trabalha-se mais em equipa, havendo maior partilha e monitorização dos resultados. Com os ACES, poucos são os médicos que não têm um computador ligado em rede na sua secretária», deu conta este clínico.
Sublinhando o papel das novas tecnologias e dos softwares de saúde no apoio às decisões e práticas clínicas, Francisco Gouveia disse que o SAM estatístico, que está para chegar, «será um instrumento fundamental» e o ALERT, já implementado, «é uma excelente estratégia de comunicação». Além disso, «é quase obrigatório implementar um sistema de intranet nos ACES», algo que já se verifica em alguns centros de saúde.
Nos seus comentários finais, o moderador desta sessão de trabalho, Paulo Ferrinho, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, resumiu os assuntos-chave abordados e destacou uma ideia: «A interface entre os cuidados de saúde primários e os hospitalares está mal estruturada e, por isso, não funciona com a devida eficácia.»

«As USF são uma “pedrada no charco”…»

Nesta sessão de trabalho organizada pela Fundação AstraZeneca, Ana Escoval, uma perita nacional na área da contratualização da Escola Nacional de Saúde Pública, criticou o facto de, no Serviço Nacional de Saúde, ainda haver «muitos gastos desnecessários e falta de coragem para voltar atrás quando se adoptam medidas erradas».
A relação contratual entre o Estado e os prestadores de cuidados de saúde (públicos ou privados) deve assentar na responsabilidade, afirmou Ana Escoval, sendo que as cláusulas do contrato-programa devem ser específicas e claramente definidas. A perita considerou, ainda, que «as USF são uma “pedrada no charco”, pois demonstram que os profissionais de saúde são capazes de se juntar». Nos hospitais, onde urge criar níveis intermédios de gestão, isto já «será mais difícil de conseguir, mas não é impossível».